Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1802 exame da matéria, vez que aquela decisão se referia a pretensão envolvendo a FESP e envolvendo matéria de direito público. De todo modo, e por ora, até porque não se justifica a revogação da medida no momento, enquanto não solucionada a questão de ordem processual acima posta, fica aqui ratificada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1376 BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1002145-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Trusty Consulting Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se ao serviço extrajudicial, para ciência do sentenciado e para cancelamento definitivo do protesto do título, arcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1005 Processo 0021407-62.2010.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Andrea Eveli Soares Magnani - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Andrea Eveli Soares Magnani - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1017 Decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas devidas.Intimemse. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1006354-19.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1037 - Delegado Regional Tributário de Jundiaí/SP - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1055 saúde a paciente que não seja seu munícipe, em detrimento do atendimento a quem efetivamente o seja - ausência de direito líquido e certo - Sentença de procedência reformada Recursos voluntários improvidos e provido o reexame necessário” Apelação / Reexame Necessário nº 0002012-61.2011.8.26.0370, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1008 expedição do requisitório, remetendo-se os interessados aos autos da execução para a solução de qualquer litigância a respeito. Prazo de 15 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARLENE CARVALHO (OAB 163141/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 996 a possibilidade de dilação probatória incidental, pois a noção de direito líquido e certo ajusta-se ao conceito de fato incontroverso e suscetível de comprovação imediata e inequívoca. (...)” - Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 29193/DF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1055 a concessão e a fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50, conforme vem reiteradamente entendendo este juízo. Anote-se. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGIS VINICIUS PEREIRA LODUCA DE CAMARGO CARDOSO (OAB 322548/SP) Processo 1007442-58.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1511 no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua s�