Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : B.S. ADVOGADO : 221745/SP - Renato Tadeu Lorimier EXECTDO : B.R.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007475-12.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ALICE ALENCAR DE MELO ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2671 Processo 1006140-26.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FERNANDO CESAR PORTELLA NETTO - Vistos. Fls. 294: Defiro, proceda a serventia o desentranhamento da petição de fls. 293 tendo em vista se tratar de documento estranho ao processo. Int. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3007 Processo 0012588-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1023586-03.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - GISELI RIBEIRO GUELDINI - Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mais quinze dias, para que cumpra a obrigação de fazer imposta, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2778 Trânsito que se abstenham de exigir diploma de nível superior para o exercício da atividade de Diretora de Centro de Formação de Condutores - CFC, desde que cumpridos os demais requisitos pela autora. 4. Cite-se o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - SP para contestar, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2850 Cível nº 1017777-40.2020.8.26.0564 Comarca de São Bernardo do Campo Turma da Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. José Pedro Rebello Giannini data do julgamento: 25.06.2021). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de determinar a inclusão da verba de Prêmio de Incent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3204 - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP) Processo 1002281-89.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifeste-se a requerente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6877 SP) Processo 0026241-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026241) - Execução Fiscal - B B M Servicos Transportes Ltda - Vistos. Fls. 114/125: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR (OAB 40191/PR), FLÁVIO PIGATTO MONTEIRO (OAB 37880/PR) Processo 0028258-08.2019.8.26.0405 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6862 de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/ SP) Processo 0026241-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026241) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2691 dias. Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1007077-65.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Pedro Picchi Vistos. Trata-se de impetração manejada por PEDRO PICCHI contra o SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2883 2.Deveras, a Suprema Corte, ao julgar a ADl n.º 3.395-DF, excluiu da expressão relação de trabalho as ações decorrentes do regime estatutário. Assim, a competência para julgar as ações relativas a servidor estatutário não celetista e ente público, será da Justiça comum, estadual ou Federal, confo