Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1564 possibilidade de habilitação de saldo de FGTS. Habilitação, em tese, devida. Natureza trabalhista. Precedentes. [...] (TJSP 2097145-27.2020.8.26.0000 da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo; relator Desembargador Azuma Nishi; julgado aos 15/12/2020). [...] Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 974 PAMPADO (OAB 349832/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/ SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP) Processo 1007268-26.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Extinção - R.C.M. - - R.A.M. - R.C.M. - Vistos. Ao MP, para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1174 determinar, na prática, ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, de uma audiência exclusivamente voltada à conciliação. Nestes termos, determino a citação do réu, via Portal Eletrônico, para que apresente contestação no prazo de 30 dias úteis. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 933 do patrimônio comum do casal, é facultado a um dos ex-cônjuges exigir do outro, que estiver na posse e uso exclusivo de determinado imóvel, a título de indenização, parcela correspondente à metade da renda de um presumido aluguel, devida a partir da citação” (Resp 983450/RS, Terceira Turma, Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1124 da parte demandante, deposite diligência e em seguida expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo a constrição recair, conforme o caso e observando-se o resultado da pesquisa Renajud, dos direitos aquisitivos que a parte devedora possui sobre o bem (caso haja restrição de alienação fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1517 S/A - Vistos. Colombo Motos S/A qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Reintegração / Manutenção de Posse em face de Jair Gomes Brito. Tendo em vista que a ação perdeu seu objeto, julgo EXTINTO o processo, com base no art. 485, IV, do C.P.C. Sem custas. No mais, procedi, via Renajud, ao desb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1092 Processo 1007492-03.2017.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Zevel Veículos e Peças Ltda - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 76, não há que se falar em citação válida do requerido acerca do presente feito, uma vez que o mandado expedido a fls. 73/75, equivocadamente, se deu quanto aos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1268 Processo 1004457-64.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Figwal Transportes Internacionais Ltda - Vesta Importação, Exportação, Logística e Serviços Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio ou caso não seja dado efetivo a