Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1256 Processo 1018723-69.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.S. - J.S.S.S. Fl. 56/72: manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS ALBERTO PINHEIRO (OAB 393189/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1249 razão da prevenção, nos termos do artigo 59 do CPC, ao Distribuidor para redistribuição à 2ª Vara da Família e das Sucessões, compensando-se oportunamente. Int. - ADV: VIVIANE MARINO (OAB 325316/SP), MERIANE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 387063/SP) Processo 0012341-24.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012341) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1157 emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/3, bem como a desistência do prazo recursal, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1114 Processo 1002755-33.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.B.W. - L.R.E.W. - Vistos.Em face da situação de desemprego (fls. 96/101) e da declaração de necessidade de fls. 133, concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária.Assim, RECONSIDERO a decisão de fl. 128/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1458 APARECIDO MORAES (OAB 352433/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005227-41.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - J.M.M. - V.A.S.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e reduzo tão somente o percentual devido a título de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1206 Processo 1006300-77.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.A.R. - - K.B.A.M. - - N.A.M. - L.A.O.M. - Ante o depósito às fls. 62 e o parecer do Ministério Público (fls. 65), julgo boas as contas apresentadas. Ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: VANDERLEI ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1317 da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo Com a informação da data pelo CEJUSC, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1157 emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/3, bem como a desistência do prazo recursal, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1259 autos, não produz os efeitos previstos no artigo 344 do CPC, ou seja, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, já que o litígio versa a respeito de direitos indisponíveis (art. 345, inciso II do CPC). Destaca-se, aliás, que a parte contrária também ingressou com ação para obtenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1164 (OAB 101320/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), IVANA ANDREA PAPES (OAB 139221/SP) Processo 0003087-46.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004086-16.2018.8.26.0309) (processo principal 100408616.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença