Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emily Vitoria Pereira Alves ADVOGADO : 395702/SP - Elaine Cristina Vieira REQDO : Procuradoria Geral do Estado VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007497-68.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Rodrigues de Freitas AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emily Vitoria Pereira Alves ADVOGADO : 395702/SP - Elaine Cristina Vieira REQDO : Procuradoria Geral do Estado VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007497-68.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Rodrigues de Freitas AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2513 Processo 1007502-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Lopes Vistos. Concedo aos requeridos S.A.R e R.A.da S. os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9), proposta por Maria Rosa Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1950 de Processo Civil, intimando-se a parte executada para que realize o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. 6 Certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de extinção, arquivem-se os autos. 7 P. R. I. C.. - ADV: MARAISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5420 Processo 1007502-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Lopes Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2535 despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1801 executado, por carta, para recolhimento das custas finais calculadas em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2511 ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP) Processo 1005621-10.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Angélica Alcides Helena Messias Alcides Helena e outro - Fls. 130/131. Manifestem-se às partes sobre o ofício recebido no prazo de 15 dias. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2866 Decreto O prestador de serviços, pessoa jurídica, tornar-se-á obrigado à emissão da NFS-e a partir de 01/05/2011, conforme cronograma abaixo, considerada a receita bruta de serviços auferida no exercício de 2010: (AC), entretanto, a empresa SMART SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/S LTDA EPP, iniciou suas ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1986 apresentar resposta à reconvenção). 10. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1007487-24.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Santos Domingos - Maria Vera Lúcia Franco - - Lucas da Cunha Santos - - João Victor da Cunha Santos - Vistos. 1 - Nomeio Inventari