Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 ADVOGADO : 282272/SP - William Douglas Lira de Oliveira REQDO : Mauro Sérgio Lima VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006711-83.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Empresas Reunidas Paulista de Transporte Ltda ADVOGADO : 315698/SP - Carlos Alberto de Oliveira REQDA : Maria Agda de Carvalho Matos VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/sp Daerp - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Pimenta Neves - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patricia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2035 165 - 1006965-08.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Apelado: Zecchini Muniz & Franco Serviços M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 273 Processo 0014796-75.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0020227-66.2010.8.26) (processo principal 002022766.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Luis Carlos Pessolato - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - Ato Ordinatório - Intimação Autora - Fica a autora intimada a providenciar o reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2136 PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 278 01, São Paulo, Sessão Plenária do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Vallim Bellocchi, j., 20.02.2008, v.u.). “... em situações de inconciliável conflito entre o direito fundamental à saúde e o regime de impenhorabilidade dos bens públicos, prevalece o primeiro sobre o segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 324 tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP) Processo 1001941-13.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antonio de Oliveira - Município de Araçatuba - Apelação e contrarrazões nos autos. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2019 fora da Comarca local. Caso positivo, remeta-se os autos ao Juízo competente. Existindo outra execução em tramite por este Juízo, apense-se, e, sendo a mesma medida, unifique-se. Proceda-se a regularização da Guia no sistema do CNJ. Com o PIA juntado aos autos, dê-se vista dos autos às partes. Autorizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 265 cientificadas de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc) - ADV: DOCLACIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 412 extinção do cumprimento de sentença, ocasião em que deverá ser arquivado definitivamente (Código 61615).Intime-se. - ADV: JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP) Processo 1004953-98.2017.8.26.0032 - Mandado de Segurança -