Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007514-12.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 445 OLIVEIRA (OAB 262670/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2021 Processo 0000152-34.2021.8.26.0286 (processo principal 1005320-34.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 706 Precedentes desta Corte Quanto ao pleito de concessão da medida liminar, observa-se que não houve apreciação desta questão pelo juízo a quo - Impossibilidade de análise, sob pena de representar supressão de uma instância e, por via de consequência, violação ao princípio do duplo grau de jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 647 ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP) Processo 0001924-71.2017.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Robson Lemos Venancio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, e a concordância do exequente (pg. 52/53) dos autos, julgo extinto o presente incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 655 agravamento da doença, bem como a data do início da incapacidade.Da mesma forma, mostra-se necessária a regular instrução para apurar a condição de segurado da parte autora.Por outro lado, existe perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, já que o instituto requerido não terá condições de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 786 de multa até o momento.. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA (OAB 62950/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1005117-14.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 742 RODRIGUES (OAB 317257/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/ SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1003883-26.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 707 Processo 1006051-35.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Maria Peixoto Pedroso - Prefeitura Municipal de Itu e outro - Vistos.Trata-se de ação movida pela mãe contra o seu marido e o Município. Objetiva-se a internação compulsória do corréu pessoa física para tratamento de dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 724 acostada às pg. 424, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tornem os autos conclusos para instauração de concurso de credores. Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 791 sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inér