15 resultados encontrados para 1007528 21.2021.8.26.0297 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1223 sobre a precatória negativa de pág.143, devendo indicar novo endereço da parte requerida. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP) Processo 1004917-95.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1090 não há perigo de dano nem de risco ao resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poderá executar aquilo que lhe foi indevidamente cobrado. No mais, nos termos do Comunicado NUGEP nº 03/2019, que comunica a admissão do Tema 986 do STJ, SUSPENDE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1343 com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parteexequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1136 apurado em cumprimento de sentença, bem como reflexos da correção, no pagamento dos adicionais por tempo de serviço, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de título universitário, terço de férias, 13º salário, além da condenação dos meses que vencerem