Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2451 técnica na realização da sessão de mediação / conciliação virtual, no prazo já declinado, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2169 decorrido o prazo e não houver interessado na compra, o inventariante deverá dar prosseguimento ao feito, requerendo a homologação do plano de partilha, permanecendo o herdeiro proprietário dos veículos em condomíniocom o viúvo. - ADV: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP) Processo 1006556-58.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2671 Ciente quanto aos endereços eletrônicos. Fls. 111/115: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2345 antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP) Processo 1016081-93.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.P. - C.D.P. - Ante a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2351 imposto de renda e contribuição sindical), considerando-se todas as verbas de caráter remuneratório, incluindo-se 13º salário, adicionais, inclusive de férias, participação nos lucros e horas extraordinárias, excluindo-se as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2967 r. cota ministerial, no prazo de quinze dias, apresentando três avaliações emitidas por corretores de imóveis habilitados, em relação ao bem do curatelado que pretende alienar. Com a vinda das avaliações, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1955 RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP) Processo 1006276-82.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.L.N. - - S.A.C. - - P.M.C. - Vistos. Págs.906/914: Considerando a decisão monocrática, que julgou procedente o conflito de competência, declarando a competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2575 (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (inciso II). Para o deslinde da controvérsia defiro a produção de prova documental suplementar, por ser a mais adequada para apurar as reais condições financeiras das partes. Deverá a parte autora trazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2323 Processo 1005978-56.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.G. - D.M.S. - Vistos. Inicialmente, quanto à justiça gratuita, esclareço que para concessão da benesse, este Juízo adota o mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2699 ConsultaHomologacao.aspx). Em se tratando de inventário, enquanto não houver concordância da Fazenda Estadual com o recolhimento do Tributo/isenção o feito ficará sobrestado. Assim após a intimação do inventariante encaminhe-se os autos para fila dos processos suspensos, aguardando parecer favorável d