Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2203 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007530-26.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Gabriel Serafim dos Santos Gomes ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 389 Seguro Social - Inss; Advogada: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP) (Procurador) 1011384-13.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 748 deste Tribunal. 1007494-89.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2552 - Vistos. A alegação relativa à ausência de notificação depende da comprovação de que o impetrante manteve seu endereço atualizado à época da autuação. Outrossim, deve integrar à lide o órgão responsável pela autuação para que, eventualmente, traga aos autos prova do envio da notificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3467 - Vistos. No que pertine ao pleito de se considerar válida a intimação de fls. 18, onde ocorreu a citação, reputo-a hígida, ante o que dispõe o artigo 513, § 3º do CPC: considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Nesse sentido: Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2838 provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0014879-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1021852-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luana Ferreira Frois - Vistos. Trata-se de ação de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2576 OSASCO - FITO - Cristiane Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 88/91: Manifeste-se a FITO acerca dos embargos monitórios. Int. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1002635-22.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2139 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio de Almeida (OAB: 127553/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304 Nº 1007530-26.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1743 se dá após o decurso do prazo indicação do real infrator e após decurso para apresentação de recursos administrativos. Esse procedimento é disciplinado no art. 288, do mesmo código, que elenca os recursos cabíveis das decisões da JARI. Por sua vez, o art. 289 regulamenta o prazo de 30 (trinta) dias para a sua ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2573 o Juízo concluir pela necessidade ou não de um afastamento definitivo, mas a requerente obteve licenças, tendo a ultima ocorrência (doc. 11) sido em relatório de orientação de alta. Assim, não se observa a urgência da medida ora pleiteada, razão pela qual denego o pedido de tutela de urgência. Def