Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 324 1021322-36.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021322-36.2019.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 324 1021322-36.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021322-36.2019.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3260 GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100620420.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiane da Silva Moreira; Advogada: Adriana da Silva Ferreira Gonçalves (OAB: 288907/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3260 GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100620420.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiane da Silva Moreira; Advogada: Adriana da Silva Ferreira Gonçalves (OAB: 288907/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2794 1006699-25.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006699-25.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2794 1006699-25.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006699-25.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2795 PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007532-44.2019.8.26.0292; Demissão ou Exoneração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anisio Machado de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2279 INAPLICABILIDADE DA TESE FIXADA NO RESP Nº 1.657.156/RJ DEVIDO À MODULAÇÃO DE EFEITOS NECESSIDADE ATESTADA POR MÉDICO QUE ACOMPANHA O PACIENTE CABIMENTO DO PEDIDO PRECEDENTE DESTA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SENTENÇA MANTIDA RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2795 PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007532-44.2019.8.26.0292; Demissão ou Exoneração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anisio Machado de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1303 Processo 1007527-22.2019.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Claudimara Pereira Machado - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (qui