Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2729 Processo 1006592-92.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.B.M. - Vistos.Ante o tempo decorrido, manifestese a requerente se persiste interesse no prosseguimento do feito.Int. - ADV: JULIANA POLESI (OAB 281268/SP) Processo 1006669-72.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2571 dia e as 18:00 horas do último dia; e) durante os primeiros dez dias de cada período de férias escolares, a partir do momento em que passar a menor a frequentar a pré-escola. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para os fins de: a) atribuir ao requerente MARCOS ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2607 Processo 1007536-31.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.T.L. Manifestem-se os interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP) Processo 1007877-23.2016.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2799 - Vistos.Tendo sido anteriormente distribuída, perante a 3ª Vara de Família e Sucessões, ação de alimentos gravídicos entre as mesmas partes, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 62), determinando a redistribuição dos autos para aquela Vara.Intime-se. - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2374 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP) Processo 1005384-10.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3401 especificados, ou então, na superveniência de desemprego, a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento. Diante da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2827 (OAB 370740/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP) Processo 1006317-12.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.E.C.S. e outro - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade processual.Requereram FRANCISCO COUTINHO DA SILVA NETO e ANALI EGIDIO COUTINHO DA SILVA a decretação do divórcio consensu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2723 veículos (recibos de venda). - As cópias do testamento devidamente registrado, se houver. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. Apresentadas as declarações, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2526 Processo 1007530-87.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Carolina da Silva Sena - Gabriela Vitoria Sena - Fica INTIMADA a inventariante a providenciar documento faltante, necessária à regular formação do presente inventário: cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8350 de cumprimento de sentença contra A.R.S.L., alegando encontrar-se o mesmo parcialmente inadimplente das prestações alimentares às quais fora condenado nos autos do Processo nº 1008466-61.2018.8.26.0510, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rio Claro, vencidas durante o período compreendido entre os