Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4167 juntar aos autos as cópias das suas últimas três declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal, cópias dos três últimos holerites ou comprovantes de recebimento de pro-labore, bem como dos extratos das suas contas bancárias dos últimos três meses. A continuidade da convivência é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3462 343001/SP) Processo 1004050-28.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - M.B.R.D. - B.B.R.D. - Vistos. Fls. 149/151: indefiro a expedição do alvará pretendido nestes autos, devendo o pedido ser deduzido em procedimento autônomo, diante da diversidade de ritos, evitando-se tumulto processual. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3063 código 201-0 no valor de R$ 0,55 cada - taxas necessárias à expedição do formal de partilha, ou querendo requeira junto ao Tabelionato de Notas a expedição do formal de partilha, conforme autorizado pelo Provimento CG 31/2013, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2959 vencimento, os adicionais, as promoções e progressões funcionais, o décimo terceiro salário, as férias anuais, as horas extras, etc. (TJDF 2ª Turma Cível AC 22.653 Rel. Des. Natanael Caetano DJU 10.03.93, p. 7436). Cumpre ressaltar que o desconto não incidirá sobre eventual levantamento do Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3674 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000884-27.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.R. - W.A.U.T. - Vistos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.De rigor a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2941 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.O.J. - L.S.J. Vistos etc.Defiro a assistência gratuita.Expeça-se carta precatória para citação nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3667 devido mandado de penhora e avaliação. Int. Piracicaba, 17 de novembro de 2.021. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP), ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB 132758/SP) Processo 1007291-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - P.R.F.M. - R.C.M. - Certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3355 Intime-se. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP) Processo 1006522-41.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.T. - Vistos.Fls. 60: Uma vez que os autos apontados (fls. 42/53) iniciaram-se e terminaram junto à 2ª Vara Cível, não há prevenção da 1ª Vara de Famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3150 Processo 1005354-38.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.C.B. M.S.B. - Vistos. Fls. 203: Atenda-se. - ADV: LUCIANE ROBERTA FISCHER GOMES GUIDOTTI (OAB 174201/SP), MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP) Processo 1005596-26.2018.8.26.0451 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3082 decretação do divórcio. Cumpre ressaltar que, diante do advento da Lei n° 11.441/07, que permite aos interessados a realização do divórcio mediante escritura pública nos serviços extrajudiciais, não mais se justifica a obrigatoriedade da ratificação pessoal do acordo de divórcio em Juízo. Ante o