Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 343 Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0010494-02.2015.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 0010606-68.2015.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0011147-04.2015.8.26.0000 Ao Des. Osni Pereira Habeas Corpus 0011254-48.2015.8.26.0000 Distribuição de Recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 12/09/2014 PROCESSO :0012657-70.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ricieri Fraga ADVOGADO : 260538/SP - Reginaldo Youchin Suetake EXECTDA : Rosana Célia de Moraes Hayata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 219 Ordinário; Nº origem: 1006498-97.2014.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda.; Advogado: Ronaldo Lobato (OAB: 93614/SP); Apelado: ALCIDES PESSOTA; Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 289 disponibilizado o seguinte e-mail para o seu recebimento: [email protected], consignando que petições outras, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo meio eletrônico. Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 948 TJDFT, Rel. Sandoval Oliveira. unânime, DJe 22.09.2014). A mesma razão de decidir é de se utilizada na hipótese dos autos. O artigo 31 da Lei nº 9.656/98 nada menciona sobre a manutenção do contrato entre a ex-empregadora e a prestadora de serviços. Observe-se que o ato de aposentadoria se deu em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1473 Nº 1002097-86.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Bruno Cardoso de Andrade (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Rodobens Negocios Imo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2341 do foro de Mogi das Cruzes S/P, localizado na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, 159 Centro Cívico , Mogi das Cruzes -SP, CEP 08780-210. Devem as partes observar as orientações de fls. 277/278 - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 100182

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1461 DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 801 SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES AJUSTADAS QUANDO NA ATIVA. APOSENTADORIA C/C EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA MESMA EMPRESA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 31, DA LEI Nº 9.656/98 DIREITO ADQUIRIDO DO AUTOR À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2283 Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, ace