Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2699 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, as despesas processuais caberão ao autor, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais do advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2230 Casadourada Sc Ltda - Vistos. Fls. 296/305: Mantenho a decisão de fls. 203-A, por seus fundamentos. Aguarde-se o resultado do recurso. Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 3028626-64.2013.8.26.0602 - Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2714 SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1000718-90.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Reginaldo de Jesus Pinto Delegado Regional Tributário da Receita Estadual de São Paulo da Comarca de Sorocaba - Reginaldo de Jesus Pinto - Vistos, etc.Fls. 52: julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2970 Processo 1003399-67.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Agripino de Lucena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - DISPOSITIVO.Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 903 efeitos, nos termos do artigo 1.012 do CPC/15. 2 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 3 - Posterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2971 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apda/Apte: Mariuza Gonçalves de Oliveira e outros - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1212 da e. Turma Julgadora sobre o tema. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2017 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Marcio Rachkorsky (OAB: 141992/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002440-71.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3109 Processo 1002156-20.2019.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3001 01/41. Pela análise dos autos, observa-se que o valor requisitado ultrapassa o limite estabelecido para RPV e deve ser objeto de PRECATÓRIO. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A parte interessada deverá realizar novo peticionamento eletrônico na modalidade