Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2781 Magno Lima dos Santos como requerido, conforme demonstra a certidão de nascimento de fls.15. 2- Expeça-se novo ofício à empregadora, bem como nova carta de citação ao requerido, nos termos da decisão de fls. 16.Dê-se ciência à Defensoria e ao Mp.Osasco, 17 de abril de 2018. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3039 1080830-05.2015. 2- Após, manifeste-se a inventariante nomeada nos autos 1080830-05.2015 e demais herdeiros, sobre o pedido de habilitação. P. e Int - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB 303896/SP) Processo 1007202-96.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 714 SP) Processo 1006714-10.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.O.G. - J.C.C.O. - Vistos. Atendam as partes interessadas, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 62, item 2. Cumprida tal dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2430 568, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: RINALDO CIONI (OAB 327909/SP), VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP) Processo 1003740-34.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2464 Processo 1007546-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.O.T. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória devidamente cumprida, negativa. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP) Processo 1007627-31.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2389 sua formação educacional, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro e 1.696, ambos do novo Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4384 de cartões de crédito do executado, indefiro, uma vez que tal medida poderá implicar prejuízo a própria subsistência do alimentante, ademais, a imposição de tal medida drástica poderia caracterizar mera penalidade, sem qualquer efeito prático, desvirtuando assim a aplicação para a qual foi desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2388 art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil.3-Sem prejuízo, providencie o exequente, no prazo de 05( cinco) dias, a vinda aos autos de sua certidão de nascimento.4. Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.P e Int. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 1007470-24.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2156 trabalhista em sua CTPS, o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do salário mínimo, vigente na data do efetivo pagamento, ficando o próprio réu responsável por seu pagamento através de depósito na conta b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2206 138560/SP) Processo 1007546-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.O.T. - C.O.T. - Vista dos autos ao executado para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os cálculos apresentados, bem como sobre a contraproposta de acordo (fls. 178/204). - ADV: GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OA