Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2248 pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2172 Processo 1007425-23.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marco Antonio Delatorre Barbosa - - Vanessa Cristina da Costa - Banco Bradesco S/A - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Vanessa Cristina da Costa - Fica a exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2708 não for efetuado ou se a justificativa não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 03 (três) meses, assim como a dívida será protestada, sem prejuízo da suspensão de sua CNH até que haja quitação do valor total da dívida, bem como a inserção de seu nome no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2898 INDENIZAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DIREITO DE PROPRIEDADE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUALQUER ÔNUS. DESCABIMENTO. DEVER DE INDENIZAR. APLICAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO CONFORME TABELA FIPE, VISTO QUE HÁ EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1869 - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Aguarde-se a manifestação do autor, nos termos da decisão de fls. 98, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a providência, intime-se o autor pessoalmente para suprir a omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4085 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia- se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1771 comprovado o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s.3 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1976 DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1007544-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Hilda Gonçalves da Silva Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1 - Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2158 com termo inicial a partir de 12/03/2015.A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta decisão. O perigo de dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseguido e sua natureza alimentar. Presentes os requisitos, concedo a antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1961 PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP) Processo 1007482-07.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dirce José da Rosa Lopes - Judite de Oliveira Prina - Vistos.1 - Torno sem efeito a decisão de fls. 08, pois emitida por equívoco.2 - Deixo de apreciar o cumprimento de sentença, pois pe