Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1551 Silva (OAB: 317259/SP); Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP); Advogada: Flávia Aparecida Santos (OAB: 194641/SP); Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP); Advogado: Antonio Maria Fernandes da Costa (OAB: 77183/ SP) 1053585-87.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 REQTE : Cristiano Araújo de Moura ADVOGADO : 197280/SP - Jânio Antonio Farias E Almeida REQDO : Valdeci Araújo de Moura VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005586-20.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Karina Klaim Petucco REQDO : Anhanguera Educacional Participa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2089 NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100622729.2020.8.26.0053; ICMS/Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1730 legal. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador) - Alessandra Mariko Garzotti Corrêa (OAB: 145998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1007555-53.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 620 Diante das informações de fls. 53/54, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HELOISA MARCIA VILELA CRUZ (OAB 313685/SP) Processo 1007268-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1502083-14.2020.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - White Martins Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3463 Nº 1005230-26.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Madalena de Oliveira Macedo - Apelada: Município de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1797 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Anna Paola Vicentini Bigarelli Gonzalez - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 196-211, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de agosto de 2022. WAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 961 Processo 1005255-60.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Miranda dos Santos - Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP) Processo 1005606-91.2020.8.26.0292 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 917 a extensão possível de recurso desta natureza está precisamente definida nos incisos I, II e III, do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, tanto é que tal insurgência presta-se apenas a eliminar da sentença ou decisão obscuridade, contradição e omissão, sobre ponto acerca do qual se impunha pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 793 de cada parcela, de acordo com o IPCAE, e (ii) juros de mora a partir da citação, segundo os percentuais aplicados à caderneta de poupança (observada a regra instituída pelo art. 1º da Lei 12.703/2012), na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com a redação atribuída pelo art. 5º, da Lei nº