Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1010685-02.2014.8.26.0053 1014913-83.2015.8.26.0053 1019500-51.2015.8.26.0053 1518739-17.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1015815-70.2014.8.26.0053 1020005-75.2014.8.26.0506 São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1011044-62.2014.8.26.0566 1018448-20.2015.8.26.0053 1026650-19.2014.8.26.0506 1016852-69.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 1002323-14.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1039702-55.2014.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 PROCESSO :1007558-05.2014.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : CLB CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO : 198403/SP - Darci Benedito Vieira EMBARGDO : ALESSANDRO DE SOUSA ANDRADE VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007528-67.2014.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO REQTE : MARIA APARECIDA LIMA MENDES ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1521 nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Brigagão Sobrinho (Justiça Gratuita) Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Taubaté - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1513 - Advogado: Vinicius Camargo Henne (OAB: 297900/SP) 280 - 1002924-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Osvaldo Magalhã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2092 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: Camilla Mendes Costa - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso da FESP e oficial provido. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1675 129/135: Ciente. Na fase de execução, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observados os termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, serão arquivados, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se, cientificando-se as partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1505 Processo 1007559-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - FELIPE TEIXEIRA VENDRAMINI DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Os autores estavam colando cartazes em muros, o que faz incidir a Lei Municipal 6334/2009, art. 10, X. Não há, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1280 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Lígia Xavier de Macedo - Apelado: Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirao Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178