Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2443 RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). PAGAMENTO TEMPESTIVO DO VALOR DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1153 bloqueados em quantum suficiente à satisfação da execução.Assim, determino a remessa dos autos ao setor competente para as providências de estilo. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEXAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1943 PELO PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE DE RESILIÇÃO, COM A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E A RETENÇÃO DE PERCENTUAL EM FAVOR DA PROMITENTE VENDEDORA - SÚMULA 01-TJSP - RÉ APELANTE QUE INVOCA A APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL, QUE NA PRÁTICA, REDUZ A RESTITUIÇÃO À QUANTIA IRRISÓRIA OU NENHUMA, A DEPENDER DO VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1176 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Lucia Lopes Lima - - Paulo Messias Pereira Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando a juntada, por ambas as partes, de novel documentação, preserve-se o contraditório, conferindo-se ciência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1234 Processo 1020443-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Francisco de Almeida - Hospital Notredame Intermédica S/A e outro - Vistos. Arbitro os honorários do perito em R$ 2.500,00. Ao depósito, pelo réu, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: KARIME MANSUR (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apelado: Sonia Regina Almeida Cunha (Representando Menor(es)) - Apelado: DANIEL ALMEIDA CUNHA (Menor) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apelado: Sonia Regina Almeida Cunha (Representando Menor(es)) - Apelado: DANIEL ALMEIDA CUNHA (Menor) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1667 Nº 1002492-15.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: WGS Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Tiago Barrese - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1193 E ASSISTENCIA - Vistas dos autos ao autor para:(XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado dos ARs negativos. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP) Processo 1006976-59.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Cerejeira Bloco e - Vistos. Deferida e reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1402 SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB 78398/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP) Processo 0010083-26.2020.8.26.0309 (processo principal 1015394-83.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Bernadete Povoa -