Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3386 Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2624 39, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de Alvará, requerida por M.E.L.S., representada por N.R.S. dos bens deixados por M.L., sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2859 companhia durante a primeira metade dos períodos de férias escolares dos meses de janeiro e julho de cada ano, enquanto a segunda metade desses períodos fica reservada à mãe. Durante essas visitas em períodos de férias escolares o réu poderá levar o filho em sua companhia para o Estado do Rio de Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2478 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2021 Processo 0002908-47.2021.8.26.0405 (processo principal 0038765-48.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2461 de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2659 como Documento 1 é vital para o deslinde do feito, devendo ser sempre seguido quando da juntada de novos documentos.” ADV: PATRICIA PAULA DE OLIVEIRA HIOKI (OAB 340153/SP) Processo 0008947-94.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1007565-54.2017.8.26.0405) (processo principal 100756554.2017.8.26.0405) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2489 1007565.54.2017.8.26.0405, que tramitou perante a 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de Osasco SP. A despeito de inexistir prevenção do juízo da interdição com relação ao processo de sucessão dos bens deixados pelo falecimento do interditado, verifica-se, no caso, que o inventário foi rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2277 Processo 0001154-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1015145-67.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Regularize as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Fls. 27/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2081 Processo 1007416-53.2020.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Alienação Parental - E.L.S. - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.32, no prazo de dez dias. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR) Processo 1007565-54.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2551 Processo 1004764-39.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Zuleide Aparecida Raymundo Lacerda - Vistos. Determino providências para que o Consorcio Nacional Volkswagen transfira, à ordem e disposição deste Juízo, os valores existentes referentes a cota de consorcio nº 151-16 do grupo 5