Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Eliete Cassia Lima ADVOGADO : 329581/SP - Kleber Tadeu Faria Dionisio REQDO : Jefferson Donizete de Lima VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007569-17.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.G.S. ADVOGADO : 355356/SP - João Paulo Kemp Lima VARA:1ª VARA CÍVEL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008460-47.2017.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: D. dos S. e outro; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 668 Elaine Cézar; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP); Apelante: Silvia Campos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Jose Aparecido do Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4538 C.A.B.S. e seus responsáveis legais acerca da importância da participação deles na audiência ora designada, pois se trata de uma oportunidade para que o menor apresente sua versão dos fatos, não havendo qualquer risco de que o adolescente tenha a liberdade cerceada em decorrência de sua participaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1362 audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1725 Processo 0024181-86.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024181) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Isamara Fernanda Bregagnollo de Oliveira - Microem Produtos Médicos Ltda - - JOSÉ FERNANDES MATHEUS - - RICARDO FERNANDES MATHEUS e outro - Fernanda Palucci Matheus - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1739 valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C. STJ) (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto o autor da ação é beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1470 designada. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2137 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Vera Lourdes Martins Costa Sobrinho - Embargdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1996 STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/TJ tema 106, apresentando: a) relatório médico circunstanciado, atual e legível, caracterizando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, justificando