Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.D.R.C. ADVOGADO : 55120/SP - Francisco Alves de Lima REQDO : D.C.R.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007567-30.2015.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Aparecida Elizabeth de Morais ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima Paiva REQDO : Donizete Candid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1779 Processo Civil.Lavre-se o respectivo termo de guarda, bem como oficie-se à empregadora para implantação dos descontos em folha de pagamento.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANABELA GONÇALVES VICARIO (OAB 346616/ SP) Processo 1007534-40.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1776 ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP) Processo 1005956-08.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1006258-37.2016.8.26) - Procedimento Comum - Fixação I.B.A. - A.L.S.B. - G.A.C. - Defiro ao genitor os benefícios da Justiça Gratuita. Para melhor atender aos interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1252 Processo 1006394-05.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.M. - H.V.C.S. - Fls. 118/119: para análise do requerimento de prisão do executado por descumprimento do acordo, apresente a exequente cálculo do débito atualizado. Esclareço, desde já, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1551 agendada para o dia 08 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas). Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO (OAB 255726/SP) Processo 1001805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1955 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não basta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1507 cujo pagamento deve ser efetuado todo dia dez de cada mês e em caso de emprego fixo, o valor correspondente a 33% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre incluindo 13º salário, horas extras, adicional de férias, verbas rescisórias e todas as outras verbas, excluindo apenas FGTS, a ser descontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1173 Leme de Oliveira e outro - Fls. 58/65: considerando a partilha amigável entre herdeiros maiores e capazes, processe-se pelo rito de arrolamento. Anote-se. No mais, retifique o inventariante o plano de partilha para constar a fração ideal correspondente ao quinhão das herdeiras Andrea Aparecida de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1510 seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP) Processo 1005770-82.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C. - J.C.X.M. - Foi designada Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1366 acordo fls. 01/03, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como eventual desistência do prazo recursal.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Oficiese à empregadora para cessação do desconto em folha de paga