Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 PROCESSO :1006220-51.2015.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.T.S. ADVOGADO : 290634/SP - Marilene do Carmo Silva REQDA : T.G.T. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006222-21.2015.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.S.C. ADVOGADO : 34832BA - Gilcarlos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1803 o ofício do INSS, juntado aos autos, informando encaminhamento do pedido para a Agência da Previdência Social de Cubatão. - ADV: JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP) Processo 1006616-62.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1889 1/3 das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade depende, no entanto, da cessação do estado de penúria jurídica da parte, beneficiária da Justiça Gratuita, à luz da regra do art. 12, da Lei 1.060/50. Tendo em vista que o valor pleiteado na petição inicial a título de indenização para compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2026 PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP) Processo 1007416-90.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - SÃO VICENTE II POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITIBA - Vistos. Fls.174/175; expeça-se ofício como requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2008 aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no