5 resultados encontrados para 1007574-13.2017.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 268914/SP - Eduardo Antonio Travassos Barbosa Sarinho REQDO : Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006497-83.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VAL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1029 o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1473 TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP) Processo 1006070-69.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1500248-76.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Pomeriggio Comércio de Confecções - Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apensem-se estes autos aos da ex
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1275 de natureza processual, não havendo previsão legal de isenção de garantia do juízo para embargar. Recurso improvido” Agravo de Instrumento nº 2066671-78.2017.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador José Luiz Gavião de A