15 resultados encontrados para 1007575 48.2021.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1092 superveniente falta de interesse de agir. Assim, com fundamento nos artigos 356, inciso II e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, apenas em relação à filha do casal I. da C. Adiante, considerando-se a manifestação ministerial de fls. 165
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1933 homenagens. Arquivem-se. - ADV: FABIO AUGUSTO FREIRIA BARBOSA (OAB 135881/SP) Processo 1007386-70.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.G. - - A.S.A. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Cuida-se a presente de ação de Alimentos c/c Regu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1781 recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Fazenda Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação s
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1642 encaminhada via e-mail: [email protected]. Providencie o procurador da parte a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo. No mais, tornem os autos ao arquivo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Marilia, 05 de julho de 2021 DOCUMENTO A