Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 PROCESSO :1007585-04.2020.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Bonerji Ivan Osti ADVOGADO : 185181/SP - César Maurício Zanluchi EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007586-86.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco BMG S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 371 1062901-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062901-90.2021.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1385 Órgão Especial deste Tribunal. 1006553-82.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1554 se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por meio de peticionamento eletrônico e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1599 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1664 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 0014341-80.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Carlos Alberto Moller Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 59, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1834 BUSCH (OAB 190857/SP) Processo 0019088-10.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ana Flávia Bagnolo Dragone Busch - Fica o requerente intimado para providenciar o número da conta corrente, considerando a informação do sistema de conta não localizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1960 Souza Lt - Vistos. Fls. 65: anote-se a renúncia retro. Primeiramente, proceda-se ao desbloqueio do valor irrisório retro constrito. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento d:o feito. Intime-se. - ADV: LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP) Processo 15006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3200 TRANSAÇÃO DEFESO AO MUNICÍPIO SURPREENDER O CONTRIBUINTE COM OUTRO VALOR QUE NÃO REFLITA ESSA REALIDADE TESE FIXADA PELO E. STJ NO JULGAMENTO RESP 1.937.821 SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA QUE SEJA UTILIZADO O VALOR EFETIVO DA TRANSAÇÃO, NO CÁLCULO DO TRIBUTO, CONFORME TESE FIXADA RECURSO DE APELAÇÃO DA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1199 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 0005874-78.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1508583-51.2016.8.26.0320) (processo principal 150858351.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imoval Administracao de Bens Spe Ltda - Vistos.