Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1276 deferida a substituição do levantamento através de guia por transferência eletrônica para conta bancária que pelo interessado for indicada nos autos, sob sua responsabilidade pessoal, oficiando-se a tal fim para a instituição bancária depositária oficial. Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1498 a respectiva conta de liquidação e dar início à fase de execução, bem como cabe ao exequente obter administrativamente, se ainda não tem consigo, a documentação funcional para tanto, não havendo se falar quanto a isso em qualquer inversão. Anote-se também que, depois de apurado o valor devido em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1308 115477/SP) Processo 1007054-82.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Marcos Sinigalha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1368 depósito. Aguarde-se e, depois, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP) Processo 0017972-02.2018.8.26.0309 (processo principal 1010040-43.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 268914/SP - Eduardo Antonio Travassos Barbosa Sarinho REQDO : Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006497-83.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1174 Processo 1002559-63.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atilio Antonio dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULODETRAN - Esclareça o autor o documento de fls. 50, tendo em vista o ato ordinatório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1509 sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0004211-98.2018.8.26.0309 (processo principal 1014666-42.2017.8.26.0309) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1251 não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 11547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1307 de aposentadoria voluntária e especial, prevista no artigo 40, § 4º, II, da CF/88, e na Lei Complementar Federal n. 51/1985 e na Lei Complementar Estadual n. 1.062/2008, com paridade e integralidade. O réu FESP deverá adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem, providencian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1253 110 - 0100224-92.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Melina de Medeiros Rós - Agravante: DASIO MARIANO DOMINGOS - Agravado: Banco Bmg S/A - Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/ SP) 111 - 0100257-82.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento -