Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 ADVOGADO : 204525/SP - Letícia Montrezol Schulze REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007563-81.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Tavares da Silva ADVOGADO : 284091/SP - Carla Fontes dos Santos da Silva REQDO : Banco Itaú Bmg Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1143 BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP) Processo 1006802-16.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.J.C.C. - V.H.C.R. e outro - Vistos. Fls. 69: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Não há pedido de tutela provisória de urgência. 3. CITEM-SE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1232 relação ao imóvel, fica homologada a partilha de EVENTUAIS direitos existentes.Custas na forma da lei. Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique a Serventia.Esta sentença, com a certidão de trânsito em julgado, servirá como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1310 podendo ser facilmente comprovada, deverá ser pleiteada diretamente no Registro Civil, pelo próprio interessado, sendo desnecessária a expedição de Ofício para esse fim. Assim sendo, no prazo de 20 dias, promova o inventariante o regular andamento do feito. Mantida a inércia, remetam-se os autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1431 sendo INDEVIDOS juros.5. Fls 3663: apresente a inventariante a comprovação exigida a respeito da ação proposta. Prazo: 10 dias.6. Fls 3.664: item I, oficie-se ao Banco para que informa a autoridade judiciária responsável pelo bloqueio.7. Fls 3665: questão relativas a livros da Empresa Morasco e seu par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1180 inadimplemento, cabível obrigação de fazer, não de pagar quantia certa. Dito isto, tratando-se de rito diverso, também deverá ser excluído do pedido inicial. Providencie o exequente. 5. No que pertine à meação decorrente da venda do veículo, comprove o varão que houve a venda e por qual valor, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1434 certidão de casamento ATUALIZADA e as certidões de nascimento dos filhos. Prazo: 10 dias. 4. Em atenção ao artigo 334 do NCPC determino remetam-se ao CEJUSC para agendamento de audiência de MEDIAÇÃO, e em seguida, cumpra a serventia as citações e intimações necessárias. Desde logo consigno que DEVER�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1244 inobstante alegações do inventariante de fls.159, da simples análise do documento anteriormente apresentado às fls. 74/75 verifica-se que o cartão de crédito é de titularidade do “de cujus”, portanto, a dívida deve ser quitada. 6. Em relação à pretensão de partilha dos bens móveis, esclareço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 917 TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4- De acordo com o Provimento CG 31/2013 (Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça - Seção XII, Cap. XIV, itens 213/218), o Formal de Partilha será expedido, prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1211 SP) Processo 1006024-17.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Damião Miguel Marques - Benedita Vicentina de Jesus - - Maria Aparecida Lucena - - Maria José Marques Camilo - - Lázaro Fidelis Marques - - Terezinha Aparecida Marques de Campos - Fls. 93/99: ciente. Apresente o inventariante as ú