Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 14 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003909-18.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. V. de C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 301 AQUINO (DECANO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100722017.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. C. T. J. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1400 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2020 Processo 0000947-81.2017.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON RIBEIRO ROMÃO - VISTOS. Diante da concordância da assistente da acusação e da defesa qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1278 independentemente do andamento processual, voltem os autos conclusos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Ciência ao Ministério Público e às Defesas. Jundiaí, 22 de fevereiro de 2021. - ADV: MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB 258240/ SP), JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (OAB 332645/SP), ELCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2763 Nº 1006582-74.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: G. A. L. (Menor) - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Julgaram prejudicados os recursos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1027 conforme fls. 30. Sem prejuízo das deliberações acima, intimem-se os requerentes para que informem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, e-mail ou telefone celular da requerida para possibilitar a realização de estudo social com ela. Após a juntada dos respectivos laudos, será designada audiência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1185 perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequentar creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1378 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1397 e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao E