Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2134 Processo 1007433-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - E.C.S. e outro Expeça-se ofício ao empregador (fls. 73) , com urgência, para desconto dos alimentos fixados às fls. 25/26 e depósito na conta indicada (fls. 73).O ofício expedido pelo cumprimento desta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2449 junto a Caixa Econômica Federal (fls.23/24), dispensando de eventual prestação de contas e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.I. Arquive-se oportunamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2675 para manifestação. - ADV: MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP) Processo 1006463-21.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa dos Santos Interdonato - Vistos. Remetamse os autos ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha. Intime-se. Osasco, 25 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2734 montante de 17% (dezessete por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2267 em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2576 de 2.015, que entrou em vigor em janeiro de 2.016 e, inclusive, modificou artigos do Código Civil. Referido Estatuto trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, atento ao princípio da dignidade da pessoa humana e em uma perspectiva constitucional iso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2412 N., JULGO EXTINTOS o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 1014845-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de herdeiro ou legatário - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1815 que fixou alimentos provisórios. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2167 filhos menores de idade, a quem realiza pagamento de pensão alimentícia e que vive de “bicos variados”. Requer a procedência da ação para que seja exonerado da obrigação de prestar alimentos ao filho R.Juntou documentos às fls. 09/26, entre eles, as Certidões de Nascimento de seus filhos e as r. Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3078 2022, às 15:15 horas, devendo as partes e patronos comparecerem ao ato independente de intimação. Ressalto que todas as medidas sanitárias estão sendo observadas e os participantes deverão utilizar máscara de proteção no prédio e durante todo o ato. - ADV: JULIANA DE JESUS BARROS (OAB 336767/SP), PAUL