Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 PROCESSO :1007615-92.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joao Luiz Marques da Cunha ADVOGADO : 203811/SP - Raquel Cunha dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007616-77.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.L.A.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 REQTE : Joao Luiz Marques da Cunha ADVOGADO : 203811/SP - Raquel Cunha dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007616-77.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.L.A.S. ADVOGADO : 290634/SP - Marilene do Carmo Silva IMPTDO : S.E.E.B.P.G. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3145 CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2834 Processo 1006770-94.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genivaldo de Jesus Rocha - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2676 compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Int. - ADV: TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA (OAB 358539/SP) Processo 1007541-38.2016.8.26.0477 - Proce