Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ERIVALDO MODESTO ADVOGADO : 135716/SP - Patricia Aparecida Aguiar Oliveira REQDO : LOJAS RENNER S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007608-44.2014.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 881 presente tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. a fim de prestar informações que me foram requisitadas por e-mail em 27 de abril de 2016, relativamente ao agravo de instrumento em epígrafe em que é agravante Município de Jacareí.Foi ajuizada Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 723 - JOSÉ DONIZETE DOS ANJOS - Vistos. Providencie a requerente em 10 (dez) dias o recolhimento da diligência do oficial de justiça, comprovando-o nos autos. Int. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007523-58.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 593 a efetividade do processo e da tutela pleiteada. Assinale-se que as regras que versam sobre a concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública, por si sós, não impedem a apreciação judicial das tutelas de urgência, com decisão imediata que assegure exercício de direito. No caso concreto, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 830 autor nesta comarca, intime-se-o pessoalmente para que apresente, em 10 (dez) dias, comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção por ilegitimidade de parte. Com a vinda do documento, dê-se vista dos autos ao réu, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, para que se manifeste no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 704 apresente nos autos os dados a respeito das obras faltantes no loteamento irregular objeto da ação. Com a resposta voltem-me conclusos para designação de audiência de conciliação, com participação da CETESB. Jacareí, 02 de fevereiro de 2.016. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1405 prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 681 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2016 Processo 1002427-28.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 111/118 - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 643 Processo 1005619-66.2015.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ODAIR DE SOUZA SILVA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 861 - Intime-se o autor para réplica. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1007609-29.2014.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GABRIEL DE OLIVEIRA SILVÉRIO - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Por primeir