9 resultados encontrados para 1007610-93.2017.8.26.0361 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton Cardoso Almeida Junior ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013465-32.2017.8.26.0562 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Liquigás Distribuidora S/A A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1969 ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007587-50.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Gilmar Oliveira Anastacio - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007610-93.2017.8.26.0361 -
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2057 deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV, observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2305 HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1002505-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Garcia de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2278 Processo 1005705-19.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Júlio Cesar Ricardo - Aqui por engano, redistribua-se ao Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1005805-08.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1901 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP) Processo 0017178-87.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Wagner Antonio Gama SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Libere-se o depósito à parte credora.Dê-se baixa deste incidente.Ce
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2382 artigo 976, incisos I e II, do CPC sobre o tema - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a susp
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2821 da Silva - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros ele