Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1868 artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Em razão disso, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo139 do Código de Processo Civil e En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1726 No mesmo prazo, diga(m) a(s) parte(s) em termos de prosseguimento, pelo que decorrido o referido quinquídio sem manifestação, o processo será baixado definitivamente do sistema informatizado e os autos remetidos ao Arquivo. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1541 Recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor atribuído à causa. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Em cognição sumária, fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional, nas hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2001 fica a ré condenada ao pagamento das despesas do processo conforme art. 86 do NCPC, bem como ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios com base no art. 85, §8º do NCPC. Cópia desta sentença valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumpra-se” na qual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1392 intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1005581-12.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.F. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1954 (OAB 212214/SP) Processo 1005738-82.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.L. - L.T.L. - Vistos.Fls. 150/151: Defiro a intimação e dilação do prazo requerida pelo setor técnico. No mais, aguarde-se a entrega do estudo.Intime-se. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), SHIRLEYAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1965 DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/4.Homologo, outrossim, a renúncia ao direito de recurso, tal como requerido pelas partes. Obedecerão igualmente aos termos do acordo o regime de guarda e de visitas, bem como a fixação dos aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2056 Processo 1007575-36.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.P.F. - - M.F.P. - Vistos. Providencie a autora a emenda à inicial para adequar o valor da causa que deve corresponder à soma de 12 (doze) prestações alimentares mais o valor dos bens a serem partilhados, nos termos do artigo 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1794 certificado, considerando que a parte requerente não cumpriu o determinado na decisão de fl. 43, com relação ao recolhimento das custas e despesas do processo, cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1794 BOSONI (OAB 151023/SP) Processo 1007257-58.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.A.S. - G.S.S. - - G.S.S. - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO COMUM, art. 664 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Sandro Soares da Silva. 2. Nomeio in