Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1025 de Direito Privado; Data do julgamento: 16/02/2016; Data de registro: 16/02/2016). “Agravo de instrumento. Medida cautelar de exibição de documentos. 1. Assistência judiciária. Indeferimento. Ausência de demonstração de efetiva necessidade do benefício, quer em primeiro grau, quer nesta esfera recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 279 SUPERIOR DA MAGISTRATURA no dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar, entre outras, as medidas abaixo, a saber: A- determinar a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1668 Processo 1006797-52.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 58/59, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1254 restituição do quanto pago a partir do desfazimento de negócio que vem sendo inadimplido. Embora se assemelhe a arresto o pedido, o que pressuporia a existência de título executivo judicial, é certo que não se pode deixar de lado o perigo na demora de prestação efetiva, porque se sabe que o aqui litiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1170 Xinguara Industria e Comercio S/A - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) Autor(a) em promover o andamento do feito por mais de 30 dias, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela anteriormente concedida. Comunique-se ao cartório de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1282 Armas - Vistos. Requer o autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não poder arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de seus familiares. Por outro vórtice, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1315 para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de a parte arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, conforme matriz constitucional. No caso concreto, é certo que pelo CPC/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1216 PEREIRA (OAB 268408/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP) Processo 1006798-47.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ideia de Papel Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 284: Ciência às partes sobre o resultado negativo do 1º l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1204 Pereira - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Vistos. Providencie a parte ré o recolhimento da contribuição da Carteira Previdenciária dos Advogados de SP na guia DARE-SP, código 304-9, no valor de R$ 23,27, referente à procuração carreada aos autos. Fls. 78/160: À réplica. Manifeste-se ainda, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1225 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, se digne em determinar as diligências necessárias ao integral cumprimento desta deprecata. Int. PROCURADOR(ES): Dr(a). Carlos Alberto Godoy Meira - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP) Processo 1000727-91.2021.8.26.045