Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 REQTE : Maria Aparecida Inacia Valeriano do Prado ADVOGADO : 262756/SP - Sicarle Jorge Ribeiro Florentino REQDO : José Carlos Rodrigues do Prado VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007605-13.2017.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.D.R. ADVOGADO : 223663/SP - Carolina Cacioli EXECT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1361 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007412-80.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2513 148 - 1006573-14.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Adilson Luiz Faustino - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2513 148 - 1006573-14.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Adilson Luiz Faustino - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1998 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB: 331028/SP) (Fls: 225) 1005998-45.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator: Des.: Bandeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2457 DEVIDOS, ALÉM DO SALARIO PELOS DIAS TRABALHADOS, O 13º SALÁRIO E AS FÉRIAS, COM O RESPECTIVO TERÇO CONSTITUCIONAL; E, PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO CONTRATANTE E DOS CONTRATADOS. SENTENÇA ALINHADA AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1622 prova documental, consistente em documento emitido pela Prefeitura do Município de Mauá - Secretaria de Saúde (fls. 90) no qual, conforme transcrito acima não se vislumbra que tenha sido dada a autora ciência expressa quando a eficácia da cirurgia de laqueadura. Quanto à liminar, deferida a fls. 131, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1842 os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, ficam os interessados cientes de que após o cumprimento integral da obrigação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1762 Processo 1006422-70.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Hdi Seguros S/A - Alcineide Cardoso de Souza - Vistos. Fls. 189: Defiro. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha no endereço informado à fls 189, devendo a parte autora ser intimada para providenciar a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1757 com anulatória de lançamento tributário e repetição de indébito Créditos de natureza fiscal Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade. Decurso do prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei n. 12.153/2009 Competência plena e absoluta do Juizado Especial da Fazenda Provimento n. 2.