Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2373 pois a decisão de fls. 1370/1383 é clara no sentido de que a requerida terá direito à meação condicionado a evento futuro e incerto, ou seja, à ocorrência de direito do próprio varão ao levantamento das respectivas verbas, pois naturalmente não se pode conferir à requerida meação sobre valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 974 úteis. Com a manifestação ou no silêncio certificado, voltem conclusos. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP) Processo 1006604-25.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.F. - Fls. 117: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1285 em R$500,00. A cobrança de tais verbas também deverá observar o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, por ser ela beneficiária da Justiça Gratuita. Em razão do advento do termo final da vigência da pensão ora reconhecida, oficie-se, COM URGÊNCIA, para a cessação imediata dos descontos dos alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 988 regularização do imóvel em nome dos herdeiros e as despesas com documentação, no prazo de 30 dias. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: CRISTINA MELO DE CARVALHO (OAB 371719/SP), ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 987 Processo 1007214-90.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.J. - T.M.M. - T.M.M. - A.P.M.M. - Fls. 111: Esclareçam as partes, através de petição conjunta, se não há bens ou dívidas a serem partilhados ou se pretendem realizar a partilha posteriormente, no prazo de 15 dias úteis. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1147 como vínculos empregatícios - incluindo o histórico do CAGED. pelo sistema INFOJUD, as últimas duas declarações de bens e rendimentos e o histórico de declarações imobiliárias (D.O.I.), desde 01/1970 até o protocolo. perante o INSS, o extrato do CNIS, e informações sobre benefícios (INFBEN) e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 695 do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 1/6 e aditado a fls. 24, para que surta seus efeitos legais, e decreto o DIVÓRCIO, voltando a mulher a usar o nome anterior ao casamento. Conforme requerido, oficie-se ao empregador, para impla