Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007621-56.2017.8.26.0286 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.V.S. ADVOGADO : 103935/SP - Cibele Cury VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007622-41.2017.8.26.0286 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Amadeu Luis Souza da Silva ADVOGADO : 116367/SP - Ana Maria dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 610 Execuções Criminais MM. Juíza KARLA PEREGRINO SOTILO JUIZA DE DIREITO AUXILIAR EP. Nº 747.779. DE JOSE DUDA DE ALENCAR DESPACHO DE fls. 34 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Vistos. Tratase de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado. O pedido encontra-se em termos de deferimento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 573 - Vistos. Cota retro do MP: Para audiência prevista no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, designo o dia 07 de março de 2019, às 16:40 horas. Expeça-se o necessário para a viabilização do ato. Quanto ao crime de ação penal privada, aguarde-se a manifestação da vítima ou eventual decadência. Int.. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 697 novas e relevantes informações a respeito da vítima, e não vislumbrando que a liberdade dos acusados poderá colocar em risco a integridade da ofendida ou comprometer a instrução processual, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de todos os acusados, mediante imposição de medida cautelar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 697 novas e relevantes informações a respeito da vítima, e não vislumbrando que a liberdade dos acusados poderá colocar em risco a integridade da ofendida ou comprometer a instrução processual, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de todos os acusados, mediante imposição de medida cautelar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 931 Execuções Criminais MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO EP. Nº 537.123. DE REINIVALDO DE JESUS DESPACHO DE fls. 33 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho e pelo estudo formulado em favor do sentenciado. O pedido encontra-se em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 697 novas e relevantes informações a respeito da vítima, e não vislumbrando que a liberdade dos acusados poderá colocar em risco a integridade da ofendida ou comprometer a instrução processual, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de todos os acusados, mediante imposição de medida cautelar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 732 EP. Nº 1.195.451. DE MICHEL AUGUSTO ANTUNES DE OLIVEIRA DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Diga a Defesa sobre o cálculo de liquidação de pena elaborado às fls. 45 e verso. - Dr. MAURO ATUI NETO - OAB/SP nº 266.971. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1406 NASCIMENTO - Fica o defensor intimado de sua nomeação a fim de que tome ciência de todo o processado, bem como para comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do Termo de Compromisso - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1500239-08.2019.8.26.0569 - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 730 criminológico para a concessão de benefícios. É certo, porém, que pode o Magistrado determinar a sua realização quando houver dúvida ou justificável cautela a exigir exames periciais necessários para formação do convencimento e também para a proteção da sociedade... Não se trata de bis in idem,