Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 PROCESSO :1007622-44.2016.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ulisses Osvaldo de Souza ADVOGADO : 263376/SP - Diego Alves do Nascimento IMPTDO : Marco Aurélio Bertaiolli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005280-60.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 90 Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002449-92.2016.8.26.0408; Assunto: Licitações; Agravante: SANEMARCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI - ME; Advogado: Raoni Meschita Fernandes (OAB: 286317/ SP); Agravado: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE; 2116973-48.2016.8.26.0000; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1823 SILVA. (OAB 307337/SP) Processo 1006503-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Diorato de Souto CAIPIMES COORDENADORIA DE APOIO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e outro - Defiro a produção das provas pleiteadas pelo autor e Ministério Publico assim, deverão as rés trazer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 124 Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP); Interessado: Fernando Aparecido Ferraz (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) 2045992-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2355 ATAILDE AIRES PIMENTA - - MARIA DE LOURDES RODRIGUES CONCEIÇAO - - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - LUCI DO CARMO DE MELO CELESTINO - - GERTRUDES MARIA DOS SANTOS SILVA - - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - CLEUSA APARECIDA ARAUJO DA SILVA - - ANA MARIA NASCIMENTO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP Vistos.No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1372 se. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0017670-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1738 em 10% com fundamento no artigo 85, § 3º, I do CPC.”No mais, persiste o decisum tal como está lançado.P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se . - ADV: FERNANDA MARQUES LACERDA (OAB 229221/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2018 dignidade da pessoa humana, da igualdade, da não discriminação, da isonomia tributária, e macula o direito fundamental à mobilidade pessoal com a máxima independência possível, à acessibilidade e à inclusão social (conteúdos da dignidade da pessoa humana) - tratando como fato gerador da tributaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1872 me conclusos, com urgência. 2 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 08 de setembro de 2016. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1006849-67.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - RENAN G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1280 proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho Advs: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) - Reinaldo Rodrigues da Ro