Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2060 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2021 Processo 1007622-70.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1013510-54.2015.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Robert Noel Miller - Vistos. Encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1530 consistente em prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 30 (trinta) dias. Depreque-se a fiscalização do cumprimento da transação penal à Comarca de São Paulo/SP, onde reside o querelado, consignando que eventual descumprimento implicará no prosseguimento do feito. - ADV: RENATA RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1258 G.R. - - R.A.F.S.F. - - S.F.S. - M.L. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: PEDRO ELISEU FILHO (OAB 154999/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), GILBERTO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1552 Anderson Zimmermann - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Anderson Zimmermann - Fls. 85/86: Ciência ao autor da certidão de fls. 87/88. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1000269-76.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1178 fls. 48. No mais, manifeste-se a Fesp, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP) Processo 1502765-50.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1334 Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1515 certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença.Em caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1798 execução opostos com efeito suspensivo, nos termos do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional. Certifique-se nos autos principais da execução fiscal e anote-se na funcionalidade do SAJ incluir anotação. No mais, fica a embargada intimada para, querendo, apresentar impugnação no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1179 opostos são modificativos e têm caráter meramente infringente, pois a decisão não padece de quaisquer vícios.Não há a contrariedade ou erro material alegados. De acordo com o artigo 458, inciso I, do Código de Processo Civil revogado, que tem o seu correspondente no artigo 489, inciso I, do novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1294 Processo 0018285-95.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Reginaldo José da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Reginaldo José da Costa - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício req