Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1255 Portanto, defiro os benefícios da gratuidade Judiciária ao requerido. Destaco, entretanto, que o benefício pode ser revogado na hipótese de comprovação de sua capacidade financeira. Anote-se. No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, informem os telefones celulares e e-mails próprios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1234 FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP) Processo 1020522-84.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.B.S. - F.G.S. - Ante o acordo celebrado entre as partes, expeça-se contramandado de prisão. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1429 ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município e Comarca de Jundiaí 1º Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob n.º116509 01 55 2015 2 00290 291 0051207 99, a necessária averbação da decretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1050 a juntada, ao Ministério Público. - ADV: ANA NIZIA CAMARGO VIANA (OAB 186631/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), HAYDEÉ DE OLIVEIRA (OAB 255959/SP) Processo 1003461-11.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.R.O. e outro - A.J.B.G. - As partes deverão, em quinze dias, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1448 FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP) Processo 0010927-73.2020.8.26.0309 (processo principal 0015998-13.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença G.M.M. - - V.M.M. - F.R.M. - Intimação do executado, para que cumpra o determinado às fls. 81/82 (esclarecer se há interesse na desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1367 oportunamente carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimandose as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). RESSAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1387 existente de titularidade do de cujus, na data do óbito (10/12/2021). Com a liberação do ofício nos autos, a parte autora deverá providenciar o protocolo junto à instituição financeira, comprovando-se nos autos em 15 dias. Coloque-se a tarja de Segredo de Justiça. Com as respostas, dê-se ciência à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1141 pag. 164, ou seja, no valor total de R$6.450,47. O valor do ITCMD pago foi de R$6.467.32, conforme guias de pags. 180/181. Ante os esclarecimentos e guias de pags. 180/181, acolho as contas prestadas em relação ao alvará de pag. 177. No tocante à guia de pag. 182, DEFIRO o PEDIDO de pags. 178/179. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1904 a realização da audiência junto ao CEJUSC, a ser realizada de maneira presencial no dia 21/09/2022. Não obstante, oficie-se a Delegacia, para que encaminhe cópia do inquérito policial instaurado conforme Boletim de Ocorrência (pag. 59/61), em 05 dias. Cobre-se informações do Conselho Tutelar (pags. 51/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1542 15 dias, sob pena de indeferimento, apresente o autor a planilha de gastos do menor, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 142, item 3, comprovando-se nos autos as despesas. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade econômica do requerido, bem como