Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2709 Nº 1005810-31.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Laurindo Pereira Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Camile de Lima e Silva Bonilha - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o relator. - RECURSO INOMINADO GOLPE DE CARTÃO DE CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2479 PLENÁRIO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART.8º, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020 - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE POSSUI EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE A TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART.28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº9.868/1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2439 Assis Oliveira Pinto (OAB: 363859/SP) - Emerson Berbet Bolandine (OAB: 286534/SP) Nº 1011472-03.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA SILVA 16657398867 - ME - Recorrido: HECTOR ALEJANDRO RAMOS RAMIREZ - ME - Magistrado(a) Danielle Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2739 RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2518 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2509 Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2445 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2020 Processo 0000772-82.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Garcia Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2335 (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Neide Lucia Minicheli Jose - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2568 Processo 1017126-97.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - R.A.V.R. - Ante a certidão de fls. 363, que comprova o reconhecimento da paternidade, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. Osasco, 11 de março de 2021. - ADV: JULIANA TEREZINHA MUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2706 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vivian Cristina dos Santos - Aguarde-se como pedido pela FESP - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0001318-35.2021.8.26.0405 (processo principal 1006860-51.2020.8.26.0405) - Cumpriment