Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 945 RELAÇÃO Nº 0309/2017 Processo 0000902-27.2017.8.26.0302 (processo principal 3000905-67.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Afonso Ferreira de Castilho - - João Andre Miranda de Almeida Prado - - Jose Miguel Garnica - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1078 Processo 0002173-37.2018.8.26.0302 (processo principal 1001034-72.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Município de Jahu - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1143 o terreno designado pelo n. 21 da quadra 09, do loteamento denominado “Terras de Santa Maria”, situado no Município de Itapuí-SP, sobre o veículo automotor marca VW, modelo Gol 1.0, ano 2011, modelo 2012, cor preta, placas EPM 4092 e sobre os saldos existentes na data do óbito (27/10/2013) nas contas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 955 devem ser incluídas no cálculo do valor devido pelo Município.Apesar da Fazenda Pública ser isenta, por lei, do pagamento de custas processuais, tais não se confundem com as despesas relativas ao Oficial de Justiça, as quais ela deve custear.Nesse sentido, a jurisprudência do TJSP:”Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 976 Processo 1005714-95.2017.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Maria de Lourdes Scantimburgo Grael - Chefe do Posto Fiscal de Jaú - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Anote-se a obrigatoriedade de intervenção do M.P. No presente feito.Defiro a gratuidade à impetrant