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1007642-38.2022.8.26.0292

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TJSP 17/11/2022 - Pág. 343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 343 1008574-64.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008574-64.2022.8.26.0053; Assunto:

TJSP 16/08/2022 - Pág. 1016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007637-16.2022.8.26.0292 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : M.L.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007640-68.2022.8.26.0292 CLASSE : ALIMENT

TJSP 18/11/2022 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1226 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1006212-61.2016.8.26.0292; Atos Administrativos; Apelante: Município de Jacareí; Advogado: Rafael Aponi de Figueire

TJSP 16/08/2022 - Pág. 1028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 PROCESSO : 1007638-98.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Adriana Telles de Mattos ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007637-16.2022.8.26.0292 CLASSE : BUSCA

TJSP 25/08/2022 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 999 advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. A presente decisão não comporta reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 24 de agosto de 2022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Proce

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1057 Processo 1007642-38.2022.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - L.T.P.S. - Vistos. Ciência às partes do ofício e documentos juntados às fls. 101/105. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contrarrazões. Intimem-se - ADV: FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB 197

TJSP 15/12/2022 - Pág. 3617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3617 Nº 1004235-76.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu - Apelante: Hygea Gestão e Saúde Ltda e outros - Apelante: Incs – Insti

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1107 Processo 1002534-33.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rodnei Alex Marcondes Bragattini - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)

TJSP 16/08/2022 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1140 nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no comunicado supra mencionado. Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na a

TJSP 17/08/2022 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1096 partes para se manifestarem no prazo legal. Oportunamente, designarei data para realização da prova testemunhal requerida. Intime-se. Jacareí, 15 de agosto de 2022. - ADV: VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB 460219/SP) Processo 1004189-35.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C

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