13 resultados encontrados para 1007644-53.2019.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505664-14.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Nelson Buzaneli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505665-96.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinho
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4553 Processo 0001945-93.2022.8.26.0408 (processo principal 1000224-60.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Felipe Augusto Ferreira Fatel - Vistos. Intimada a se manifestar sobre o pedido de cumprimento de senten�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3723 JUDICIAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, CF). POSSIBILIDADE DESDE QUE HAJA PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA DE PROVA. NEGO PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3252 (procuração e contrato social). - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3078/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP) Processo 0010375-20.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2897 pelo ajuizamento da ação. 2- Sem prejuízo, cumpra o artigo 914, § 1º, do novo CPC, instruindo os embargos com as cópias das peças processuais relevantes. Int. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP) Processo 1007644-53.2019.8.26.0408 - Embargos à
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2897 pelo ajuizamento da ação. 2- Sem prejuízo, cumpra o artigo 914, § 1º, do novo CPC, instruindo os embargos com as cópias das peças processuais relevantes. Int. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP) Processo 1007644-53.2019.8.26.0408 - Embargos à
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2551 a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, “caput”, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, determinado em razão do acordo administrativo celebrado e nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, o processo estará suspenso nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3334 e seus acréscimos legais. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA ONORIO RODRIGUES (OAB 61547/PR), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1007644-53.2019.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2426 Processo 0006199-51.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Anna Consuelo Leite Merege - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2971 1235513/AL, Rel. Min. Castro Meira, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC, pois houve limitação ao pagamento integral dos 28,86%.3. Fixada a possibilidade da compensação no processo de execução, tem-se que a questão principal do recurso especial interposto pela UFSC, única tratada no acórd