15 resultados encontrados para 1007646 97.2017.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1309 115477/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 1004027-33.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Marco dos Santos Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cum
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1352 Detran informando a alienação fiduciária permite a identificação do comprador e deixa certa a venda do veículo, considera-se que neste momento atendeu-se às exigências da lei, inexistindo motivos para o veículo permanecer em nome da autora. Convém salientar que o Sistema Nacional de Gravames, criad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1250 quando do ajuizamento, mormente porque está voltado à tutela jurisdicional invocada, a qual não pode ser disponibilizada quando já não é mais necessária ou útil. A este respeito, prelecionam Nélson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “6. Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1230 SANTIS (OAB 110614/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1007559-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Maria Sobrinho Barchetta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 14629