Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2133 judiciais, exceto os da Fazenda Pública, continuará sendopublicada, normalmente, a Tabela Prática pelo DEPRE.Art. 2º - Além dela, com o objetivo de uniformizar os cálculoselaborados em Primeira Instância (nos autos principais) e no DEPRE,de acordo com a Lei nº11.960, de 29 de junho de 2009, será publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2280 Processo 1007087-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - E.M.S.J. - Fls. 163: providencie a exequente, recolhimento da taxa do serviço para pesquisas junto ao sistema RENAJUD, no valor de R$ 15,00 - Guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de quinze di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2686 Código Civil, defiro a substituição processual requerida, alterando-se o pólo ativo para fazer constar DDA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, providenciando a serventia as devidas retificações e anotações, inclusive quanto aos procuradores (fls. 215). (anotado)Regularizados, ante o que consta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2055 1º de março de 2016: a) Professor de Educação Infantil:1- Jornada Parcial de trabalho - 30 horas, sendo 20 horas de atividades de interação com educandos, 10 horas de atividades de trabalho pedagógico, sendo: 3 horas de HTPC, 4 horas de HTPL e 3 horas de HTPF.Art. 39 - B. A adesão do docente à nova compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1783 administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do principio da legalidade da Administração a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos responde a exigên