Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1797 grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil)salários mínimos. Na hipótese dos autos, embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1981 forma adotada pela Justiça Federal, nos termos do que vier a ser decidido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017 (tema 810). Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2116 Processo 1007526-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Eduardo Vaz de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, proposta por Carlos Eduardo Vaz de Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social, nos autos qualificados. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2175 a prestação de contas. 3 - Servirá a presente sentença, acompanhada de cópia das primeiras declarações, partilha e senha do processo, de ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 16, Posto Fiscal 11, “para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2083 Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP) Processo 1007198-91.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Chustter Alexandre Barbosa - - Michelle Fiffer Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2169 extinta a presente ação e a Execução n. 1009138-62.2017, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o exequente para recolhimento das custas finais calculadas em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d