18 resultados encontrados para 1007653-06.2016.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1028745-69.2015.8.26.0576 1039214-43.2016.8.26.0576 Ao Des. Rômolo Russo Apelação 0005132-92.2016.8.26.0223 1001111-93.2017.8.26.0361 1006703-46.2016.8.26.0073 1007935-22.2015.8.26.0302 1012312-09.2015.8.26.0020 1014289-29.2016.8.26.0011 1016122-89.2015.8.26.0602 1018224-15.2015.8.26.0625 1024258-92.2016.8.26.0100 1037594-72.2016.8.26.0001 1112708-79.2014.8.26.0100 40054
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 REQTE : N.D.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. ADVOGADO : 45353/SP - Delfino Moretti Filho VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005860-83.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - De
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 226 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010931-98.2016.8.26.0482; Assunto: Anônima; Apelante: Nilton Antonio de Donato; Advogado: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP); Advogada: Angelica Campagno
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1848 está presente no caso.Quanto ao primeiro, há de prevalecer, por ora, a presunção de legitimidade dos atos administrativos, mais precisamente do procedimento administrativo de lançamento.Também o periculum in mora não se constata. A continuar a cobrança nos moldes em que ora feita, não haverá risco a
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1649 LEONARDO SANTOS DE ANDRADE QUIRINO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 12/14 dos bens deixados pelo falecimento de Marcelo Quirino, atribuindo à meeira e herdeiro seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
TJSP 01/02/2018 - Pág. 2044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2044 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC
TJSP 01/02/2018 - Pág. 2044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2044 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 717 Nº 1007589-33.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: R. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. P. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, Manifestem as partes, em dez dia
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1482 autos dão suporte probatório às alegações da autora, notadamente a certidão de nascimento dos filhos comuns, que indicam a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família (CC, art. 1.723).Relembro, a título ilustrativo, que sob a égide da Lei nº 8.971
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1621 PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA e outros - Vistos.Fls. 77. Expeça-se edital para citação de Henrique Hermano Fischer e Hanni Fischer, bem como, no mesmo edital, dos eventuais terceiros interessados.Oportunamente, caso decorra o prazo “in albis” para contestação dos requeridos acima mencionados, solicit